O jornal Tribuna do Norte publicou reportagem que traz denúncias de
irregularidades das mais graves no setor da saúde pública do Rio Grande
do Norte. De acordo com a reportagem, as escalas de plantão de
neurologistas que prestam serviços à Secretaria Estadual de Saúde
Pública por intermédio de uma cooperativa revelam dados e situações que
estão em desacordo com a legislação.
Um exemplo dado pela TN revela que a escala de plantão do Hospital
Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, em dezembro do ano passado, mostra
que dois médicos associados à Glia Neurocirurgia trabalharam em 22
plantões presenciais de 24 horas, sendo 13 consecutivos, de 1 a 13 de
dezembro.
A escala de plantão é assinada pelo neurocirurgião Salassiê Mansur
que, procurado pela equipe de reportagem do jornal, pediu que procurasse
o assessor jurídico da Glia Neurocirurgia, contratada pela
Sesap/Governo do Estado para prestar serviços sob a forma de plantões,
no período de 30 de outubro de 2015 a 26 de abril de 2016. Valor do
contrato: 4,9 milhões de reais.
As dificuldades encontradas pela equipe da TN para apurar o que ocorreu e ouvir a cooperativa mostram que mexeu-se num vespeiro.
Tem algo de muito errado na escala de plantões que “atesta” que um
mesmo profissional médico tirou nada menos que 13 plantões de 24 horas –
presenciais, é bom salientar. Ou seja, este médico ou é um super-homem,
capaz de trabalhar 24 horas por treze dias seguidos ou então não
prestou o serviço que afirma ter realizado, o que compromete quem
atestou que os plantões foram realizados, quem não fiscalizou e também
quem pagou.
Não é preciso ser gênio para descobrir que isso é totalmente contra a
lei. Uma lei complementar determina que os profissionais de saúde, após
um plantão de 24 horas, são obrigados a um descanso de 72 horas (três
dias). Longas jornadas sem o devido período de descanso põem em risco a
segurança do médico e, principalmente, do paciente, afirma o presidente
do presidente do Conselho Regional de Medicina, Marcos Lima de Freitas.
SEM FISCALIZAÇÃO
Em entrevista ao jornal, a subcoordenadora de hospitais da Sesap,
Adriana Macedo de Pontes, informou que a Secretaria nunca fora informada
sobre denúncias quanto a irregularidades nas escalas de plantão. Ela
garantiu, também, que as diretorias dos hospitais Walfredo Gurgel, de
Natal e o Tarcísio Maia, de Mossoró, foram notificadas.
O presidente do Sindicato dos Médicos, Geraldo Ferreira, admite que a
entidade já recebera denúncias e que acionou o Ministério Público para
apurar as denúncias. “Sabemos de casos de médicos com 15 plantões
ininterruptos. Isso é contra o que prevê a legislação”, afirma o médico e
presidente do sindicato da categoria.
Uma observação importante para se compreender as suspeitas de
irregularidades: as escalas de plantão são feitas pela própria
cooperativa que presta os serviços e, de acordo com a subcoordenadora
Adriana Pontes, as diretorias dos hospitais nem sempre referendam as
escalas.
O que fica claro é que a cooperativa que recebe uma grana alta –
dinheiro do contribuinte – para prestar um serviço fundamental para o
setor de saúde – não pode, ao mesmo tempo, prestar o serviço e ser
fiscalizadora de si mesma e de seus profissionais – sem ser fiscalizada
por quem a contratou.
Porque bastaria uma simples olhada diária na escala de plantão para
perceber que ou a cooperativa tem uma legião de super-homens ou tem
alguém mentindo, fingindo que trabalha e ganhando dinheiro público.
