Nas alegações finais do processo
originário da Operação Zelotes, o Ministério Público Federal afirma que
os serviços do lobista Mauro Marcondes eram mais caros porque ele tinha
acesso direto e seria amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Réu na ação penal em curso na Justiça
Federal em Brasília, Marcondes está preso por suspeita de participação
num suposto esquema de compra de medidas provisórias (MPs) de interesse
da indústria automotiva.
Lobistas são acusados de receberem
propina das empresas, principalmente Caoa e MMC Automotores, para
atuarem junto ao poder público, com o objetivo de incluir os pleitos do
setor em três medidas provisórias (MPs) do governo federal.
De acordo com o Ministério Público, um
manuscrito apreendido na casa de um dos investigados indica que os
serviços prestados por Marcondes tinham “valores diferenciados”.
“É coerente afirmar que o acesso direto
ao então presidente da República possui um preço ‘diferenciado’, ou
seja, mais elevado, o que seria possível em razão da relação de amizade
que existia entre Luiz Inácio Lula da Silva e Mauro Marcondes”, sustenta
o procurador Frederico Paiva.
Gilberto Carvalho, que era chefe de
gabinete de Lula, admite que foi procurador por Marcondes em mais de uma
ocasião e que o lobista conhecia o ex-presidente desde os tempos em que
ele era líder sindical no ABC paulista.
LOBBY
Conforme a Folha de S.Paulo mostrou
nesta terça-feira (29), nas mesmas alegações finais, o procurador diz
que os réus da ação receberam valores incompatíveis com os de mercado de
consultoria e se comunicavam em linguagem cifrada.
Um dos principais pontos do documento é
tentar desconstruir a tese das defesas de que os réus prestaram serviços
de consultoria e lobby, sem cometer crimes.
“A escolha do ramo de consultoria[…] não
foi aleatória. Ante sua natureza, há uma dificuldade em definir se o
serviço foi efetivamente prestado. Mas a atividade de consultoria
propicia[…] vultosas movimentações bancárias, inclusive a de saques em
espécie, sem despertar maiores suspeitas”, escreveu nas alegações
finais.
Em seu parecer, o procurador lembra
ainda que os lobistas participaram de reuniões com técnicos dos
ministérios da Fazenda e do de Desenvolvimento, Indústria e Comércio que
sequer foram registradas oficialmente.
O Ministério Público acrescenta que a investigação mostrou que um dos réu externou preocupação com cobranças de “parlamentares”.
Argumenta também que os lobistas não
conseguiram provar, no curso da ação, despesas com “colaboradores”,
termo usado em mensagens trocadas entre os suspeitos.
OUTRO LADO
Em depoimento à Justiça Federal, Mauro
Marcondes negou ter pagado pela edição de medidas provisórias e disse
que fez apenas um trabalho de lobby. Afirma que foi contratado pelo
setor para fazer um trabalho técnico que mostrasse a importância da
prorrogação de benefícios fiscais ao setor automotivo.
“O lobby é o antídoto da corrupção. Quem
faz lobby não precisa corromper. Quem corrompe não precisa fazer lobby.
Corrupção eu não aceito em nenhuma hipótese”, afirmou.
Disse, por exemplo, que “nunca” faz
reunião com um representante do governo sem a presença de outros
integrantes da equipe dele e da sua. “É uma cautela que eu sempre tive”,
afirmou.
Gilberto Carvalho sustentou, em
depoimento à Polícia Federal, que era parte da função da chefia de
gabinete intermediar os pedidos de reunião com o chefe do Executivo
federal.
Diz ainda que todos esses encontros eram registrados em relatórios armazenados na Presidência da República.
Ele nega veementemente que tenha
participado ou tido conhecimento de qualquer tentativa de pagamento de
propina durante a tramitação de medidas provisórias.
Questionado, o Instituto Lula ainda não respondeu à solicitação feita pela reportagem.
Sempre que procurada, a Caoa argumenta
que que já apresentou todos os esclarecimentos às autoridades
competentes e que não há evidências que justifiquem denúncia, tampouco
um processo judicial contra a empresa.
Diz que “jamais contratou ou pagou
qualquer empresa para aprovação da Medida Provisória” e que continua à
disposição dos investigadores.
A MMC também nega que jamais participou de qualquer atividade ilícita.
Folha Press
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