O
presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Dias Toffoli,
determinou, hoje, a unificação da tramitação das quatro ações que pedem a
cassação da presidente Dilma Rousseff (PT) e de seu vice, Michel Temer
(PMDB).
Com isso, a análise dos processos será acelerada pelo tribunal porque
evita, por exemplo, a duplicação de provas, além de uniformizar o ritmo
dos processos, e até o relatório sobre os casos que será apresentado ao
plenário, com a indicação de voto a ser seguido pelo plenário.
“Com efeito, a reunião dos processos sob a mesma relatoria visa a
imprimir maior celeridade e racionalidade à marcha processual, além de
evitar decisões conflitantes, privilegiando-se o princípio da segurança
jurídica”, afirmou Toffoli.
Nenhum comentário:
Postar um comentário