Integrante mais antigo do STF
(Supremo Tribunal Federal), o ministro Celso de Mello afirmou nesta
quinta-feira (17) que as “ofensas” e “grosserias” do ex-presidente Lula
ao tribunal representa uma reação “torpe e indigna”, que é típica de
“mentes autocráticas e arrogantes” que temem a prevalência da lei.
Segundo o ministro, “condutas criminosas
perpetradas à sombra do poder jamais serão toleradas”. O discurso
ocorreu logo na abertura da sessão e foi acertado como uma resposta
institucional às gravações que mostram Lula afirmando a presidente Dilma
que o STF é um tribunal acovardado.
A resposta do Supremo começou a ser
traçada na noite desta quarta (16), logo após a divulgação do diálogo
entre Lula e Dilma pela operação Lava Jato, quando ministros acertaram
que Celso de Mello faria uma fala dura.
Os ministros têm demonstrado desconforto
com as repetidas citações nas investigações da Lava Jato de que haveria
interferência do governo, especialmente de Dilma, em favor de presos da
Lava Jato em tribunais superiores.
Em sua manifestação, Celso de Mello fez
questão de não citar o nome de Lula e afirmou que “conhecida figura
política de nosso país, em diálogo telefônico com terceira pessoa,
ofendeu, gravemente, a dignidade institucional do Poder Judiciário”.
“Esse insulto ao Judiciário, além de
absolutamente inaceitável e passível da mais veemente repulsa por parte
desta Corte Suprema, traduz, no presente contexto da profunda crise
moral que envolve os altos escalões da República, reação torpe e
indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem
esconder, até mesmo em razão do primarismo de seu gesto leviano e
irresponsável, o temor pela prevalência do império da lei e o receio
pela atuação firme, justa, impessoal e isenta de Juízes livres e
independentes”, disse Celso.
O decano no Supremo afirmou que os
juízes “não hesitarão, observados os grandes princípios consagrados pelo
regime democrático e respeitada a garantia constitucional do devido
processo legal, em fazer recair sobre aqueles considerados culpados, em
regular processo judicial, todo o peso e toda a autoridade das leis
criminais de nosso país”.
O ministro afirmou que não há diferença
entre governantes e governados para a lei. “A República, além de não
admitir privilégios, repudia a outorga de favores especiais e rejeita a
concessão de tratamentos diferenciados aos detentores do poder ou a quem
quer que seja. Por isso, cumpre não desconhecer que o dogma da
isonomia, que constitui uma das mais expressivas virtudes republicanas, a
todos iguala, governantes e governados”.
Celso disse ainda que ninguém está acima
da autoridade das leis e da Constituição”. “Condutas criminosas
perpetradas à sombra do Poder jamais serão toleradas, e os agentes que
as houverem praticado, posicionados, ou não, nas culminâncias da
hierarquia governamental, serão punidos por seu juiz natural na exata
medida e na justa extensão de sua responsabilidade criminal”.
Demonstrando irritação com o caso, o
presidente do STF, Ricardo Lewandowski, disse que o Supremo não faltará à
sociedade brasileira. “Os constituintes de 1988 atribuíram a esta
Suprema Corte a elevada missão de manter a supremacia da Constituição
Federal e a manutenção do Estado Democrático de Direito. Eu tenho
certeza de que os juízes dessa Casa não faltarão aos cidadãos
brasileiros com o cumprimento desse elevado hunos.”
Folha Press
