“Um salto de qualidade para
Justiça no Rio Grande do Norte” – a frase é do procurador geral de
Justiça, promotor Rinaldo Reis, sobre a nomeação dos 40 novos juízes do
Judiciário potiguar. Para ele, o momento é muito importante porque a
convocação vai ajudar a cobrir um claro imenso que havia na prestação
jurisdição em comarcas do interior. Com o esforço do Tribunal em
acrescentar esses novos magistrados será possível avançar na prestação
jurisdicional em todo o Estado, entende o procurador geral. “Na prática,
haverá uma atenção integral para os jurisdicionados, com os juízes
nomeados lotados em dezenas de comarcas”, observa Rinaldo Reis.
O presidente do Tribunal de Contas do
Estado (TCE), conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes destaca o
equilíbrio orçamentário do Tribunal e a prestação jurisdicional, que
ganha reforço. “A decisão de nomear 40 novos magistrados, ao amparo de
decisão do Tribunal de Contas do Estado, representa um esforço de
harmonização da gestão fiscal responsável com a garantia fundamental do
cidadão a uma prestação jurisdicional adequada e efetiva.”
Para o advogado Paulo Coutinho,
presidente da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB-RN), a nomeação dos novos magistrados é recebida como um alento não
apenas para o Judiciário, mas representa uma conquista para toda a
sociedade. Ele destacou que a chegada dos novos juízes trará um impacto
imediato na melhoria da prestação jurisdicional e na vida das pessoas
que têm hoje algum processo em tramitação na Justiça.
O presidente da OAB lembrou que a Ordem
sempre esteve acompanhando essa questão e ressaltou a importância do ato
do TJRN para a classe dos advogados. Segundo ele, a nomeação irá
possibilitar o trabalho dos advogados no interior do Estado, prejudicado
até então pela ausência de magistrados. Com a tramitação regular dos
processos, os advogados poderão dar o retorno devido aos seus clientes,
além de garantirem também o recebimento dos honorários devidos.
Paulo Coutinho aponta que haverá também a
diminuição da carga de trabalho para os atuais juízes, que não
precisarão mais serem designados para atuação em comarcas vagas e
poderão dar maior atenção às suas varas.
Blog do BG
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