O
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), com o
auxílio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e
Juventude (Caopij), promoveu audiência com os representantes legais de
motéis dos municípios de Parnamirim, Ceará Mirim e Macaíba. O objetivo
foi formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nos moldes do
que foi firmado em Natal, com a finalidade de que estes estabelecimentos
exijam o documento de identificação dos clientes visando impedir a
entrada de crianças e adolescentes, desacompanhados de seus pais ou
responsáveis.
A reunião contou também com a presença da coordenadora do Caopij,
Sandra Angélica, e dos promotores de Justiça com atribuição na tutela da
Infância e Juventude dos municípios envolvidos, Isabelita Garcia, Pedro
Lopes e Patrícia Albino. “Pedimos a colaboração dos proprietários para
que nos ajudem a defender os direitos das crianças e dos adolescentes
que também é um dever de toda a sociedade, devemos prevenir que esses
direitos sejam violados”, destacou a coordenadora do Caopij, promotora
de Justiça Sandra Angélica.
