As
medidas regulatórias para o setor de óleo e gás anunciadas recentemente
pelo governo podem gerar investimentos de 78,7 bilhões de dólares nos
próximos dez anos, afirmou o ministério da Fazenda nesta segunda-feira. O
impacto positivo sobre o Produto Interno Bruto (PIB) será de 4,4 pontos
porcentuais nesse período, segundo o cálculo.
Na semana passada, o governo publicou medidas de incentivo ao setor
de petróleo e gás que incluem autorização para prorrogação de concessões
de campos da Rodada Zero de 1998, a notificação de concessionárias para
retomada da produção em campos parados, a prorrogação do Repetro e
estudos para contratação sob regime de partilha de áreas unitizáveis.
Segundo a secretaria de Política Econômica da Fazenda, apenas a
prorrogação da Rodada Zero pode viabilizar investimentos de até 54,5
bilhões de dólares na próxima década. Com a regulamentação das jazidas
unitizáveis são estimados outros 24,2 bilhões de dólares no mesmo
período.
A secretaria destacou que a produção em campos atualmente
paralisados, outra medida que consta no pacote anunciado pelo governo,
"não deve gerar investimento incremental, mas elevará a produção média
do setor em aproximadamente 1,1%, considerando-se a produção de 2015 e
um prazo de 37 anos para a extração desse volume".
No ano passado, o Ministério da Fazenda calculou que os
desinvestimentos na cadeia de petróleo e gás no Brasil, também atingida
pelos desdobramentos da operação Lava Jato, foram responsáveis por até
2,3 pontos porcentuais do recuo no PIB. Em 2015, a retração do PIB foi
de 3,8%.
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