Na manhã do dia oito de
fevereiro de 2007, um comboio da Polícia Federal atravessou sem alarde a
avenida Rui Barbosa, no Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro.
Estacionou próximo ao portão de abóboda dourada do edifício residencial
Murça, no número 460. Desembarcaram dos carros agentes da Delegacia de
Repressão a Crimes Financeiros, a unidade da PF encarregada de
investigar esquemas de lavagem de dinheiro. Bateram à porta de um dos
confortáveis apartamentos do décimo-terceiro andar. Um casal de senhores
atendeu, atônito. Não havia engano: era atrás deles que a PF estava. O
octogenário Norbert Muller e sua mulher, Christine Puschmann, eram
suspeitos de comandar uma das mais secretas e rentáveis “centrais
bancárias clandestinas” do país. Vendiam aos seus clientes um serviço
que, por aqui, só eles podiam oferecer: a criação e manutenção, no mais
absoluto sigilo, de contas bancárias no LGT Bank, sediado no principado
de Liechtenstein, o mais fechado de todos os paraísos fiscais do mundo.
Naquela manhã de fevereiro, tanto no apartamento do casal Muller quanto
no escritório deles, os agentes e delegados da PF encontraram as provas
de que precisavam.
Graças à organização minuciosa de
Norbert Muller, havia pastas separadas para cada um dos clientes –
apenas nos arquivos do apartamento, a PF localizou 75 nomes. Cada pasta
apreendida continha extratos bancários de contas, procurações, cópias de
passaporte do cliente, contratos, correspondências de Muller com o
banco LGT, anotações de valores. ÉPOCA obteve cópia – na íntegra e com
exclusividade – dos papéis apreendidos e da investigação da PF. Havia
ali pastas com nomes de advogados, médicos, empresários, socialites,
funcionários públicos, um ex-deputado e até um desembargador do Rio
recém-aposentado. Havia ali, especialmente, uma pasta-arquivo amarela,
identificada pela PF nos autos de busca e apreensão pelo número 41.
Nela, o doleiro Muller escrevera, a lápis, a identificação “Bogart e
Taylor”. Era o nome escolhido por Inês Maria Neves Faria, mãe e sócia do
senador Aécio Neves, do PSDB de Minas, então presidente da Câmara dos
Deputados, para batizar a fundação que, a partir de maio de 2001,
administraria o dinheiro da conta secreta 0027.277 no LGT.
Na terça-feira (15), tantos anos depois,
veio a público a delação premiada do senador Delcídio do Amaral, do PT
do Mato Grosso do Sul, que foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal.
Nela, entre muitas outras denúncias, Delcídio cita a conta em
Liechtenstein. Aos procuradores, o senador disse que fora informado
“pelo ex-deputado federal José Janene, morto em 2010, que Aécio era
beneficiário de uma fundação sediada em um paraíso fiscal, da qual ele
seria dono ou controlador de fato; que essa fundação seria sediada em
Liechtenstein”. Delcídio diz que não sabe dizer ao certo, mas que
“parece que a fundação estaria em nome da mãe ou do próprio Aécio Neves;
que essa operação teria sido estruturada por um doleiro do Rio de
Janeiro”. Delcídio disse não saber se há relação entre essa fundação e
as acusações que fez ao tucano – entre elas, de ser beneficiário de
propinas em Furnas e de ter agido para interferir nas investigações da
CPI dos Correios, da qual o petista foi presidente, em 2006. Janene era
um dos líderes do esquema em Furnas, segundo as investigações.
Foi a primeira vez que uma testemunha da
Lava Jato citou em público o que os investigadores da
Procuradoria-Geral da República investigam sigilosa e discretamente. Os
procuradores que trabalham ao lado de Rodrigo Janot apuram a
participação de Aécio nos esquemas citados por delatores, em especial o
de Furnas. Pediram colaboração internacional, junto às autoridades de
paraísos fiscais, para averiguar se contas como a associada ao senador
em Liechtenstein foram usadas para o recebimento de propinas. Já
descobriram, informalmente, que vários políticos brasileiros foram pagos
em contas secretas em paraísos fiscais europeus. Aguardam o
compartilhamento oficial dessas evidências. Marcelo Miller, um dos
procuradores que atuaram no caso do doleiro Norbert Muller, integra a
força-tarefa da PGR.
Aécio acabara de assumir a Presidência
da Câmara dos Deputados quando a conta em Liechtenstein foi aberta. De
acordo com os documentos apreendidos pela PF, ela poderia ser
movimentada por Inês Maria e por Andréa Neves, irmã de Aécio. Segundo os
papéis, Aécio não estava autorizado a movimentar a conta da fundação no
banco LGT. Era, no entanto, seu beneficiário, de acordo com um
documento apreendido pela PF e conhecido como “By Law”. Trata-se de um
documento sigiloso, cujas cópias estão disponíveis apenas para os
signatários e seus advogados – e que nem sequer é registrado perante as
autoridades de Liechtenstein. O beneficiário, ou membro, de uma fundação
tem direito a receber bens e dinheiro dela. Uma cláusula do By Law da
fundação Bogart & Taylor especificava que, no caso da morte de Inês
Maria Neves, Aécio herdaria a fundação e, com isso, o direito de
movimentar livremente a conta no LGT. Ele, a mãe e a irmã são sócios em
diversos outros empreendimentos, entre eles uma rádio e duas empresas de
participação, de acordo com documentos da Junta Comercial de Minas
Gerais.
A investigação da PF confirmou que nem
Inês Maria, nem Andréa, nem Aécio declararam a existência da conta e da
fundação Bogart & Taylor à Receita Federal ou ao Banco Central, como
determina a lei. Nenhum dos outros clientes de Muller havia declarado
também. Em tese, cometeram os crimes de evasão de divisas, ocultação de
patrimônio e sonegação fiscal. Procurados por ÉPOCA, nem Aécio nem Inês
Maria quiseram dar entrevista. Por meio de seus advogados, a família
Neves confirmou que os documentos apreendidos são verdadeiros e que Inês
Maria pretendia criar a fundação Bogart & Taylor em Liechtenstein
para destinar recursos à educação de seus netos. Mas afirmam que a conta
secreta no LGT foi aberta “sem conhecimento” da família. E permaneceu
aberta por seis anos “à revelia” – até a operação da PF naquela manhã de
fevereiro de 2007. Numa das notas enviadas a ÉPOCA, os advogados da
família Neves afirmam: “Em 2001, assessorada pelo seu marido, o
banqueiro Gilberto Faria, a Sra. Ines Maria pensou em criar uma fundação
no exterior para prover os estudos dos netos. Foram feitos contatos com
o representante de uma instituição financeira, no Brasil, e a Sra. Ines
Maria encaminhou ao representante as primeiras documentações. Em função
da doença de seu marido (Gilberto Faria morreria em outubro de 2008),
os procedimentos foram interrompidos, e a fundação não chegou a ser
integralmente constituída. A Sra. Ines Maria nunca assinou qualquer
documento autorizando a abertura de conta bancária e nunca realizou
remessa financeira para a mesma”.
Após a revelação do depoimento de
Delcídio, a assessoria de Aécio divulgou nota reafirmando, em essência, o
que seus advogados haviam informado a ÉPOCA. Omitiram, porém, que a
conta só foi declarada após a batida da PF na casa do doleiro.
Acrescentaram que o MPF no Rio e, ano passado, a própria PGR arquivaram
investigações sobre o caso. É verdade. Omitiram, no entanto, que não
houve investigação em nenhuma das duas instâncias. Numa, os procuradores
disseram ser inviável apurar a existência da conta, em razão da
proteção assegurada por Liechtenstein; noutra, a mais recente, a PGR
limitou-se a seguir burocraticamente o que os procuradores no Rio já
haviam dito. Ao arquivar o pedido de investigação, a PGR, no entanto,
ressaltou que ele poderia ser reaberto mediante o surgimento de mais
provas – como a delação de Delcídio e o avanço na colaboração da Lava
Jato com autoridades de paraísos fiscais.
O segundo beneficiário
Independentemente do desenrolar da
investigação na Lava Jato, um exame atento dos documentos da pasta
amarela permite levantar sérias dúvidas sobre as declarações
apresentadas por Aécio e seus advogados.Os papéis contradizem a versão
de que a conta foi aberta “sem conhecimento da família” de Aécio e que
permaneceu aberta “à revelia” dela. A pasta amarela guardava toda a
papelada usada para abrir a conta. Havia cópia do passaporte de Inês
Maria, assinaturas dela nos contratos com o LGT e procurações a Muller.
Havia também páginas de extrato da conta. Em 2007, havia US$ 32 mil de
saldo. Como são poucos os extratos apreendidos, não há como saber quanto
dinheiro foi movimentado – nem quem fez depósitos ou saques. Na pasta,
havia ainda numerosos faxes trocados entre Muller e um grupo de
advogados ligados ao LGT, sediados em Vaduz, capital de Liechtenstein,
com quem Muller mantinha parceria para facilitar contatos com o banco.
Havia, por fim, os documentos de criação da fundação Bogart &
Taylor, titular da conta no LGT. A criação da fundação, um tipo de
entidade jurídica destinada a administrar patrimônios, estabelece uma
camada extra de anonimato ao cliente. Uma coisa (a conta) não existe sem
a outra (a fundação). Trata-se de uma precaução comum em Liechtenstein,
também seguida por outros clientes de Muller.
Os documentos revelam que as tratativas
para abrir a conta secreta começam em abril de 2001. Não se sabe quem da
família de Aécio procura Muller – nem por quê. Naquele momento, apesar
das declarações dos advogados de Aécio, Muller já é um personagem
conhecido no mundo dos negócios clandestinos cariocas. Não é um
“representante de uma instituição financeira”. É um doleiro, conhecido
também da PF, que o havia processado por crimes contra o sistema
financeiro e fraude cambial em casos dos anos 1990. No dia 26 de abril,
surge o primeiro registro formal da abertura da conta (todos os
documentos em alemão obtidos por ÉPOCA foram vertidos ao português por
um tradutor juramentado). Muller envia um detalhado fax aos advogados de
Liechtenstein que, em parceria com ele, cuidavam das contas secretas da
clientela brasileira. O assunto: “Nova fundação Bogart and Taylor”. Em
anexo ao fax, seguem os documentos de abertura da Bogart & Taylor e,
também, da conta bancária dessa fundação. “Hoje eu recebi da
proprietária US$ 21.834,00 a título de capital e peço que me informe por
fax o endereço para o qual deve ser transferido o dinheiro”, escreve
Muller. Ele é claro quanto à administração do dinheiro: “A fundação deve
abrir uma conta no Banco LGT Bank em Liechtenstein AG, e ambas as
pessoas inscritas no cartão de assinaturas deverão poder assinar”.
Assinar, nesse caso, significa o poder de movimentar a conta. As pessoas
autorizadas são Inês Maria e Andréa.
Três dias depois, em 29 de abril, Muller
envia mais documentos da família Neves a Liechtenstein. Conta detalhes
das tratativas com Inês Maria: “Gostaria de informar que a proprietária
quer substituir ‘and’ por ‘&’. Por favor, faça esta alteração. Em
anexo, encaminho o estatuto que acertei com ela na data de hoje. Peço a
gentileza de informar se esta minuta pode ser aceita. Na quarta feira
visitarei a proprietária novamente, para colher a assinatura”. No dia
seguinte, a advogada Daniela Wieser, uma das parceiras de Muller em
Liechtenstein, confirma o recebimento dos papéis: “A fundação está sendo
criada na data de hoje, e espero todos os documentos de volta até a
metade da semana que vem. Por favor, envie ainda o endereço e a data de
nascimento da cliente (eventualmente por fax), e uma cópia autenticada
do passaporte”. Daniela Wieser informa a conta (0400130AH) no LGT que
deverá receber os recursos para a criação da Bogart & Taylor. Essa
conta pertencia à Hornbeam Corporation, era administrada pelo grupo de
Muller – e, noutras investigações da PF, já aparecera metida em
transações ilegais com doleiros brasileiros. Não há comprovantes da
origem dos dólares repassados pela família de Aécio ao doleiro Muller.
Mas é certo que eles chegaram à conta secreta no LGT por meio de uma
conta usada para lavar dinheiro.
Em 7 de maio de 2001, prossegue a troca
de documentação entre Muller e seus contatos em Liechtenstein. A
advogada Daniela pede, por fax, mais informações sobre Inês Maria: “Por
favor, me informe por fax a profissão da cliente e de seu ex-marido,
pois necessito destas informações para a Hornbeam (a empresa de Muller,
cuja conta abasteceria a conta da família Neves em Liechtenstein)”.
Muller responde no mesmo dia: “A cliente (Inês Maria) administra seu
próprio patrimônio. O ex-marido (Gilberto Faria) é um industrialista com
diversas empresas, além de acionista de um grande banco (Bandeirante)”.
No mesmo dia, Muller envia os documentos necessários para a criação da
Bogart & Taylor: cópia autenticada do passaporte de Inês Maria,
procuração assinada por ela e os estatutos da fundação.
O estatuto, assinado por Inês Maria,
prevê que ela teria a liberdade de distribuir o dinheiro em nome da
Bogart & Taylor como quisesse. Segundo o estatuto, cria-se a Bogart
& Taylor com um patrimônio inicial de 30 mil francos suíços. Noutro
documento, uma espécie de procuração, Inês Maria delega a Muller, por
meio de uma das companhias dele, a Domar Fiduciary Management, com sede
em Liechtenstein, o poder de administrar a Bogart & Taylor e o
dinheiro dela. No mesmo documento, assinado pela mãe de Aécio,
especifica-se que a Bogart & Taylor abrirá conta no LGT, que os
recursos dessa conta serão geridos em dólares americanos – e que a conta
poderá ser movimentada por Inês Maria e Andréa. Ou seja, nada indica
que tenha sido uma operação “sem conhecimento da família”. Muller
aparece como contato da Bogart & Taylor, com a seguinte ressalva:
“(Contactar) Apenas em casos de extrema necessidade”. Semanas depois,
Muller viaja a Liechtenstein. Encontra-se em Vaduz com os advogados que
cuidam das contas no LGT. Recolhe as assinaturas deles, os recibos do
LGT e, logo depois, traz a papelada ao Brasil. Guarda-as na pasta
amarela.
LGT, um banco de lavagem
Quatro anos após a abertura da conta, os
advogados ligados a Muller pedem que Inês Maria assine mais papéis.
Agora, a família Neves demonstra cuidado. Em 16 de março de 2005, Muller
explica aos advogados, por fax, por que Inês Maria não quer assinar os
documentos restantes: “A proprietária (Inês Maria), por ocasião de minha
visita no dia de ontem, declarou que ela não quer assinar nenhum
documento no Brasil. (…) Se a assinatura das declarações que me foram
enviadas tiver que ser de imediato, ela prefere fechar a fundação (…) Em
poucos meses, ela (Inês Maria) estará em Paris e me prometeu informar a
data da viagem e o local de permanência em Paris, para que o senhor
possa enviá-la os documentos para assinatura”.
Meses depois, em 17 de novembro do mesmo
ano, nada mudara. Por fax, Muller reforça aos advogados que Inês Maria
prometera resolver as pendências somente quando estivesse fora do
Brasil. “Infelizmente, a senhora (Inês Maria) ainda não assinou o
formulário ‘declaração’. Ela sempre diz que pretende resolver essa
pendência tão logo esteja em Paris. Mas seu esposo está atualmente
doente e se encontra em cadeira de rodas, de forma que ela não pode
viajar”, escreve Muller. Diante da demora de Inês Maria em assinar os
papéis, ele parece resignado: “Continuarei tentando colher a assinatura
dela, mas não tenho muitas esperanças”.
No dia em que a PF apreendeu os papéis
na casa de Muller, a conta de Inês Maria no LGT registrava saldo de US$
32.316,12. Dois meses após a operação da PF, Inês Maria finalmente
“cancelou os procedimentos de criação da fundação”, nas palavras de seus
advogados. De onde saiu o dinheiro depositado por Muller na conta de
Liechtenstein? Os advogados dizem que Inês Maria pagou, embora não
identifiquem a origem dos recursos nem forneçam comprovantes: “Ao longo
de seis anos, o Sr. Norbert cobrou duas vezes, em 2001 e em 2005, da
Sra. Ines Maria, honorários e taxas para a criação da fundação. O valor
total dos dois pagamentos, feitos em moeda nacional, no Brasil,
correspondeu, na época, a cerca de US$ 30 mil, uma média anual de US$ 5
mil. Em 2007, após protelar por anos a assinatura dos documentos
faltantes, tomou a iniciativa de encerrá-lo para evitar que se
mantivesse indefinidamente em aberto”.
Abrir uma conta em Liechtenstein e
declará-la ao governo seria tão inusitado que não há registro público
disso. O BC não pôde informar a ÈPOCA o total de recursos enviados por
brasileiros a Liechtenstein – uma informação que costuma ser pública. O
montante, diz o BC, é tão pequeno que revelá-lo ameaçaria o sigilo
bancário dos poucos remetentes. O LGT, que pertence à família real de
Liechtenstein, é conhecido, no sistema financeiro internacional, como um
porto tranquilo para dinheiro de origem duvidosa. Em fevereiro de 2009,
dois anos após a operação da PF, Heinrich Kieber, um funcionário do
LGT, fez cópia completa dos documentos de 1.400 contas hospedadas no
banco. Vendeu-as aos serviços secretos da Alemanha e da Inglaterra –
dois dos países com maior número de correntistas, que maior prejuízo
haviam tido com a sonegação de impostos. Seguiram-se extensas
investigações e a maior operação de combate à evasão fiscal nos dois
países. Os dados foram compartilhados com outros países prejudicados,
como França, Espanha, Itália, Grécia, Suécia, Áustria, Austrália, Nova
Zelândia, Índia, Canadá e Estados Unidos. Houve investigações em todos e
prisões na maioria. Até a Lava Jato, o Brasil não pedira acesso aos
dados.
Num depoimento ao Senado americano,
ainda em 2009, Kieber deu detalhes de como clientes são orientados pelo
LGT a proceder, de maneira a enganar as autoridades. “O LGT orientava
seus clientes a não contar a ninguém sobre a existência dessas entidades
(fundações), incluindo advogados ou familiares que não fossem
beneficiários do patrimônio mantido no bancos suíços”, afirmou Kieber.
“As relações humanas podem não terminar bem, e o cliente se transformar
em vítima de alguma chantagem.” Outra orientação, nas palavras de
Kieber: “Não ligue para o LGT de casa, não ligue de casa nem do
trabalho. Use apenas telefones públicos”. De acordo com o Kieber, o LGT
só usava telefones celulares da Suíça e da Áustria, para dificultar o
rastreamento das autoridades. Ele informou também que o LGT não se
comunica com seus clientes por e-mail. “O fato de os clientes do LGT não
precisarem do dinheiro escondido para despesas rotineiras ajuda a não
ser detectado.”
A central bancária paralela
De posse do material recolhido e
analisado pela PF, e ciente também das revelações do ex-funcionário do
LGT, o Ministério Público Federal decidiu não aprofundar as
investigações. Em 20 de abril de 2009, os procuradores Fábio Magrinelli e
Marcelo Miller ofereceram denúncia apenas contra os três integrantes da
família do patriarca Muller, que morrera recentemente: a viúva dele,
Christine Puschmann (segundo os procuradores, ela assumira os negócios
do marido) e duas de suas filhas, Christine Muller e Ingrid Muller. “A
denunciada Christine Puschmann, agindo em conjunto com seu companheiro
Norbert Muller, fez operar uma verdadeira instituição financeira
informal, mas suficientemente estruturada, gerindo recursos de terceiros
em larga escala. As atividades eram desenvolvidas com a captação,
intermediação e aplicação de divisas pertencentes a seus clientes,
pessoas físicas majoritariamente residentes no Brasil, em especial a
partir da administração de contas mantidas no exterior, mais
precisamente no LGT Bank, sediado em Liechtenstein, e no UBS Bank,
sediado na Suíça, em notórios paraísos fiscais”, escreveram os
procuradores. Eles afirmam que a família Muller atuava como uma espécie
de “central bancária paralela”. Abriam e movimentavam contas em paraísos
fiscais, sacavam dinheiro, depositavam dinheiro – e até distribuíam
cartões de crédito, de modo a facilitar os gastos cotidianos dos
clientes.
Segundo a denúncia, o material
apreendido pela PF na casa de Muller, aliado aos diálogos telefônicos
interceptados no decorrer da investigação, revela a existência de “mais
de uma centena de contas vinculadas ao LGT Bank e ao UBS Bank que eram
administradas pelo casal”. “Tem-se que a identificação das contas e de
seus titulares a partir dos elementos carreados aos autos, todos
harmônicos e complementares entre si, evidencia a dimensão do esquema
ilícito posto em prática por Norbert Muller e Christine Puschmann,
revelando a perenidade da sistemática, o longo lapso temporal em que
executada, a expressividade dos valores envolvidos (…), tudo realizado à
margem da fiscalização das autoridades brasileiras, sempre com o
cuidado de se manter a clandestinidade dos negócios”, afirmam os
procuradores.
E quanto aos clientes? Os procuradores
acharam melhor transformar o caso de cada um num processo separado. A
depender da cidade de residência do investigado, encaminharam fragmentos
de provas a diferentes procuradores, que tiveram autonomia para decidir
que providências tomar. Essa estratégia produziu resultados incoerentes
com a denúncia do MP contra Christine Puschmann. Em Porto Alegre, os
procuradores resolveram pedir a Liechtenstein acesso às contas dos
investigados. No Rio de Janeiro, onde mora a maioria dos clientes,
diferentes procuradores ofereceram diferentes entendimentos sobre como
proceder, apesar de analisar iguais evidências. Houve casos de denúncia.
E houve casos de pedido de arquivamento. Foi o que aconteceu com a
família Neves.
Em 23 de fevereiro de 2010, o procurador
Rodrigo Poerson – dez meses após seus colegas de andar na Procuradoria
da República do Rio acusarem Muller de operar uma “central bancária
paralela” – assinou despacho em que pede o fim das investigações sobre a
conta da fundação Bogart & Taylor. (O MPF se recusou a fornecer
cópia do parecer; ÉPOCA teve que obter o documento na Justiça.) Nele, em
três páginas, Poerson acolheu integralmente os argumentos da defesa de
Inês Maria. E disse ser inviável conseguir a colaboração de
Liechtenstein. Ele desconsiderou os documentos assinados por Inês Maria,
que previam a abertura da conta, e a própria natureza das fundações em
Liechtenstein – para criar uma fundação, é necessário depositar 30 mil
francos suíços numa conta aberta em nome dela. Diante do parecer de
Poerson, em 26 de fevereiro de 2010 o juiz federal Rodolfo Hartmann, do
Rio de Janeiro, não teve opção senão arquivar o processo. Ele fez a
ressalva de que, se o Ministério Público tentasse conseguir mais provas,
reabriria a pasta amarela.
Época
