A Câmara Criminal do TJRN começou a julgar, nessa terça-feira (15),
mais um habeas corpus relacionado à Operação Elefante Branco, que
prendeu 40 acusados de integrarem uma quadrilha interestadual que
fornecia drogas do Ceará para o Rio Grande do Norte. As atividades do
último dia da operação foram realizadas nos dois Estados, de forma
simultânea. Os réus foram julgados na Câmara Municipal de Pau dos
Ferros.
O julgamento deve terminar na próxima sessão, prevista para o dia 22,
já que a desembargadora Maria Zeneide Bezerra pediu vista dos autos,
que é um reexame do processo, diante do pedido da defesa, voltado ao réu
Robson de Jesus Jordão.
Os advogados argumentaram que não ocorreu o direito de igualdade
processual e, desta forma, pediram que fosse concedida o “Habeas Corpus”
para reconhecer um suposto constrangimento ilegal em decorrência das
nulidades ocorridas na audiência de instrução e julgamento, determinando
a anulação de todos os atos processuais posteriores, em virtude do
desrespeito às garantias do direito à ampla defesa, ao contraditório e
ao devido processo legal.
