A defesa à mulher reuniu dezenas de pessoas em audiência pública na
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na tarde desta
segunda-feira (28). Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB),
o Legislativo discutiu a violência contra a mulher, assédio sexual nas
ruas, no trabalho e nos transportes públicos. Sociedade civil organizada
e representantes dos poderes participaram do encontro e solicitaram lei
mais rigorosas para punir os que cometem crimes desse tipo.
Abrindo a discussão, a deputada Cristiane Dantas falou sobre os
problemas enfrentados diariamente pelas mulheres, que enfrentam elogios
disfarçados de assédio verbal e que não são classificados como crime
perante a lei, apesar de constrangerem e incomodarem as mulheres. Dados
apresentados pela parlamentar comprovam que a situação é mais grave do
que se imagina e os casos de assédio sexual atingem a maioria das
mulheres.
Cristiane Dantas levou à audiência dados de uma pesquisa feita com
2.285 mulheres entre 14 e 24 anos, com renda familiar de até R$ 6 mil,
em 370 cidades brasileiras, que revelou que 94% delas já foram
assediadas verbalmente e, 77%, sexualmente.
“Do ponto de vista jurídico, é perceptível que não existe uma
legislação mais contundente que proteja as vítimas. O que acontece é que
muitas vezes, quando os casos são denunciados, o assédio sofrido nas
ruas ou nos transportes públicos é considerado um crime de menor
potencial ofensivo e a situação fica impune. A única situação de assédio
classificada como crime é o assédio sexual no ambiente de trabalho,
conforme o Artigo 216- A do Código Penal. A pena nesses casos é de um a
dois anos de detenção”, disse Cristiane Dantas.
