“Um salto de qualidade para Justiça no Rio Grande do Norte” – a frase
é do procurador geral de Justiça, promotor Rinaldo Reis, sobre a
nomeação dos 40 novos juízes do Judiciário potiguar. Para ele, o momento
é muito importante porque a convocação vai ajudar a cobrir um claro
imenso que havia na prestação jurisdição em comarcas do interior. Com o
esforço do Tribunal em acrescentar esses novos magistrados será possível
avançar na prestação jurisdicional em todo o Estado, entende o
procurador geral. “Na prática, haverá uma atenção integral para os
jurisdicionados, com os juízes nomeados lotados em dezenas de comarcas”,
observa Rinaldo Reis.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro
Carlos Thompson Costa Fernandes destaca o equilíbrio orçamentário do
Tribunal e a prestação jurisdicional, que ganha reforço. “A decisão de
nomear 40 novos magistrados, ao amparo de decisão do Tribunal de Contas
do Estado, representa um esforço de harmonização da gestão fiscal
responsável com a garantia fundamental do cidadão a uma prestação
jurisdicional adequada e efetiva”.
