A partir deste mês de abril, as unidades do Ministério Público
Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) – localizadas em Natal, Mossoró,
Caicó, Assu e Pau dos Ferros – passarão a atender o público externo das
10h às 17h e terão seu funcionamento (incluindo o Setor de Protocolo)
limitado ao período entre 9h e 19h, de segunda a sexta-feira.
A determinação, que consta da Portaria 63/2016, leva em consideração a
necessidade de atender à redução das despesas de custeio determinadas
pelo Ofício Circular 10/2016, da Secretaria Geral do Ministério Público
Federal, e atende à Portaria 18/2016, da Procuradoria Geral da
República. Essa última determinou que todas unidades do MPF devem adotar
uma jornada máxima de 10 horas de funcionamento diário, além de aplicar
outras medidas para economizar recursos.
