
“Isso é ruim, no ano passado, na mesma época, mais estados cumpriam a
lei”, diz a secretária-geral da confederação, Marta Vanelli. “Está em
lei federal, mas é preciso muita luta no estado para que seja pago. O
governo anuncia o reajuste e depois há embate nos estados e municípios.
Todo ano é assim”.
O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei
11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no
valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). O piso é pago a profissionais em início de carreira,
com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.
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