Mais
da metade dos estados brasileiros não cumpre o salário estipulado na
lei do piso dos professores, de acordo com levantamento divulgado pela
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). São 14 os
estados que pagam aos professores menos do que os R$ 2.135,64 por mês.
“Isso é ruim, no ano passado, na mesma época, mais estados cumpriam a
lei”, diz a secretária-geral da confederação, Marta Vanelli. “Está em
lei federal, mas é preciso muita luta no estado para que seja pago. O
governo anuncia o reajuste e depois há embate nos estados e municípios.
Todo ano é assim”.
O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei
11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no
valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). O piso é pago a profissionais em início de carreira,
com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.
