A juíza que recebeu a denúncia contra o presidente Lula manteve sigilo
nas investigações. E afirmou que a análise do pedido de prisão vai
demandar algum tempo.
O caminho da denúncia passa primeiro por uma questão tecnológica. O
Tribunal de Justiça faz um sorteio eletrônico para determinar qual juiz
vai cuidar do caso.
Em relação à denúncia contra o ex-presidente Lula, o sorteio definiu a
juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo.
Maria Priscilla é uma juíza de 42 anos. É formada na faculdade de Direito da
USP e considerada rigorosa pelos colegas nas penas que aplica.
A juíza Maria Priscilla tem bastante trabalho pela frente. A
investigação dos promotores paulistas tem 36 volumes, cerca de 7 mil
páginas.
Em nota divulgada na tarde desta sexta-feira (11), a juíza declarou que
a apreciação de todo o material demandará algum tempo. Ela escreveu que
“trata-se de processo de elevada repercussão social em que há acusações
contra ex-presidente da República e requerimento de medidas cautelares
sérias”. A juíza manteve o segredo de Justiça do processo.
O ex-presidente foi denunciado pelos crimes de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro;
Dona Marisa por lavagem de dinheiro; e Fábio Luiz, o Lulinha, por
participação em lavagem de dinheiro. A pena varia de três a dez anos de
prisão para o crime de lavagem de dinheiro. E de um a três anos para
falsidade ideológica.
Depois de analisar todo o material, a juíza decidirá se acolhe ou não a
denúncia. Quer dizer, se abre ou não processo contra Lula, Dona Marisa
Letícia, Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, o ex-presidente da OAS Léo
Pinheiro, o ex-tesoureiro do
PTJoão Vaccari Neto e mais 11 pessoas.
Ela não tem prazo para dar essa reposta. Para decidir, a juíza analisa
se existem indícios de que os denunciados cometeram os crimes. Ela pode
concordar ou rejeitar os argumentos do Ministério Público ou
rejeitá-los.
Caso a juíza não aceite a denúncia, os promotores podem recorrer a uma instância superior.
Se decidir abrir o processo, a juíza terá, primeiro, que analisar as
chamadas medidas cautelares, que são pedidos feitos em caráter de
urgência pelos promotores. É aí que saberemos se ela acolheu o pedido de
prisão preventiva de Lula e a quebra do sigilo fiscal do ex-presidente.
Em seguida, a juíza abre o processo e intima os réus, para que apresentem defesa preliminar por escrito num prazo de 10 dias.
Com as defesas em mãos, a juíza pode até absolver os réus. Caso contrário, eles vão responder a processo.
Aí começa a chamada instrução do processo. Primeiro, são ouvidas as
testemunhas de acusação e depois da defesa. Por lei, defesa e acusação
podem indicar até oito testemunhas.
Ainda durante essa fase de instrução, a juíza pode determinar que sejam feitas perícias ou apurações complementares.
Em seguida vem o interrogatório dos réus e, por fim, acusação e defesa apresentam as alegações finais.
A juíza, então, apresenta a sentença, que vai dizer se os réus são culpados ou inocentes e quais as penas para cada um.
“Me parece ser um processo de grande complexidade porque algumas
pericias podem ser feitas, existem vários acusados e, portanto, várias
testemunhas dos vários acusados, além das testemunhas comuns de acusação
que estão arroladas na peça acusatória, na peça do Ministério Público.
Portanto, é um processo que eu diria em primeira instância pra mais ou
menos um ano”, comenta Sérgio Salomão Shecaira, prof. titular de direito
penal/USP.
