A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte emitiu nota
neste sábado (12) que conclama a todos para que as manifestações do dia
13 de março de 2016 sejam pacíficas, bem como comunica que
disponibilizará o número do Plantão das Prerrogativas – 99935-0715 –
para atender os advogados que precisem atuar na defesa dos manifestantes
e que necessitem que suas prerrogativas profissionais sejam
respeitadas.
NOTA
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte, por seu
presidente Paulo Coutinho, conclama a todos para que as manifestações do
dia 13 de março de 2016 sejam pautadas pelo respeito às diferenças,
mantidos o ânimo democrático e o comportamento pacífico daqueles que
comparecerem às ruas para demonstrar insatisfação, indignação e apoio às
causas. O país está acima das conveniências partidárias e grupais.
Todo cidadão tem o direito de externar sua indignação com o atual
momento da vida institucional do país, com as sucessivas denúncias de
corrupção, desmandos no trato da coisa pública, além do gravíssimo
quadro recessivo de nossa economia com aumento de desemprego, inflação
elevada, queda da atividade empresarial e do PIB do país.
A instituição reafirma a sua crença na Justiça como instrumento
de pacificação social, notadamente no combate à corrupção, desde que por
meio de julgamentos promovidos com independência e isenção, e sempre
tendo como parâmetro os preceitos constitucionais do direito à ampla
defesa, presunção de inocência e devido processo legal.
A OAB/RN repudia toda e qualquer manifestação que convoque os
cidadãos para o enfrentamento e à violência, e estará de plantão durante
todo o dia em apoio aos advogados que precisem atuar na defesa dos
manifestantes, intervindo para que tenham suas garantias profissionais
respeitadas através da Comissão de Defesa das Prerrogativas (Plantão das
Prerrogativas – 99935-0715).
Natal, 12 de março de 2016.
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