A atividade parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte bateu recorde de trabalho. Em 2016, com aproximadamente dois meses
de atividades parlamentares, 500 encaminhamentos legislativos entre
requerimentos, Projetos de Lei e de Leis Complementares foram
apresentados na Casa.
“É função dos deputados apresentar projetos e requerimentos para
melhorar a vida da população em todas as esferas, seja para a solução de
desafios imediatos ou através de leis que beneficiem o Estado e os
potiguares. Atingimos um excelente nível de produção e pretendemos
avançar ainda mais”, garante o presidente da Assembleia, deputado
Ezequiel Ferreira (PSDB).
Entre os requerimentos apresentados nos meses de fevereiro e março,
os pleitos por melhorias estruturais, de segurança, saúde, transportes,
abastecimento de água e recuperação de estradas são os mais frequentes
por parte dos 24 parlamentares da atual legislatura, e as proposituras
não param por aí.
Na busca pelo aperfeiçoamento e adequação da legislação vigente no
Rio Grande do Norte, os deputados apreciam atualmente 33 Projetos de Lei
ou de Leis Complementares, tanto de autoria dos Poderes Executivo e
Judiciário, quanto por iniciativa dos deputados estaduais. Em 2015, a
Assembleia Legislativa analisou 2.588 requerimentos, 234 Projetos de Lei
e 47 Projetos de Lei Complementar.
