O governo decidiu buscar um novo nome para assumir a diretoria-geral da Polícia Federal em até 30 dias.
O atual diretor, Leandro Daiello, no cargo desde 2011, perdeu de vez a confiança do Planalto depois do episódio da gravação telefônica,
feita pela PF com autorização do juiz Sergio Moro, do Paraná, entre o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff.
Investigadores da Operação Lava Jato viram no diálogo captado uma
tentativa da presidente de evitar a prisão de seu antecessor por Moro.
A missão do novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, é encontrar nas
próximas semanas um nome para apresentar a Dilma. O ministro vai
indicar o substituto, mas cabe à presidente nomear de fato o comandante
da PF.
Pela legislação aprovada em 2014, o diretor-geral da PF deve ser do
quadro de delegados da instituição no mais alto nível da carreira,
chamado de “classe especial”.
A tarefa de Aragão é identificar, entre esses delegados, alguém capaz
de aceitar a missão em meio ao desgaste político que uma troca do tipo
vai causar em um dos momentos mais cruciais da Lava Jato, que tem Lula
entre seus investigados.
O prazo de um mês com que o ministro trabalha serviria para a pasta
encontrar alguém para comandar a polícia e, ao mesmo tempo, daria a
Leandro Daiello um período de transição para outro setor da instituição.
Assim como o próprio Lula, setores do PT e do governo têm criticado o
comportamento da polícia nas investigações, sobretudo em relação a
vazamentos.
O governo sabe das críticas que sofrerá se confirmar a mudança de
comando na polícia, mas avalia que é fundamental ter alguém de confiança
no seu controle, diante do risco cada vez mais elevado de aprovação do
impeachment de Dilma pelo Congresso.
Em entrevista à Folha,
publicada neste sábado (19), Aragão causou polêmica ao afirmar que
trocaria toda equipe da PF em caso de vazamentos de informações.
O ministro disse também que Daiello não estava garantido no comando
da PF e indicou o perfil que busca dentro da polícia: “Quero
evidentemente na PF pessoas que tenham alguma liderança interna. Essas
instituições que têm competências autárquicas, e são independentes na
sua atuação, precisam ser dirigidas por lideranças”.
A fala gerou críticas
da ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal). Para o
presidente da entidade, Carlos Miguel Sobral, há uma intenção do governo
de acabar com a Lava Jato.
Daiello assumiu o comando da PF em 2011 pelas mãos do então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
A expectativa no Palácio do Planalto era que ele entregasse o cargo após amudança de Cardozo para a Advocacia-Geral da União, mas isso não ocorreu.
Cardozo deixou a pasta após desgaste com o PT, para quem o então ministro não tinha controle sobre a PF.
Esse calendário de um mês para encontrar um novo diretor pode ser
abreviado pelo Ministério da Justiça no caso de surgimento de um nome
viável no curto prazo ou se Daiello pedir para deixar o cargo antes.
SUBORDINAÇÃO
A relação entre o diretor-geral da Polícia Federal e o ministro da
Justiça é de subordinação, mas com autonomia de atuação por parte do
comandante da PF. A Constituição não diz que o ministro tem poder de
ingerência na atuação funcional da polícia federal, mas ele determina a
previsão orçamentária e diretrizes da polícia.
Entre as tarefas do diretor-geral, segundo o regimento interno, está
“promover a execução das atividades, ações e operações” da PF, ao mesmo
tempo em que deve, também, “promover a execução das diretrizes de
segurança pública estabelecidas pelo ministro”.
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