A reunião que aprovou a medida foi orientada pelo Representante
Permanente de Angola junto das Nações Unidas e Presidente do Conselho de
Segurança neste mês, embaixador Ismael Gaspar Martins, e assistida pelo
Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, tendo o texto acolhido 14 votos a favor e uma abstenção do Egipto.
Proposta pelos
Estados Unidos
da América em apoio às recomendações do Secretário-Geral das Nações
Unidas, a resolução estabelece o repatriamento do pessoal militar,
policial e civil de um país se este não investigar as acusações, nem
responsabilizar os agressores ou informar o Secretariado Geral da ONU
sobre as acções do seu efectivo.
A resolução expressa "profunda preocupação" com as acusações sérias e
contínuas e não declaradas de abusos e exploração sexuais por tropas de
paz das Nações Unidas e por forças que não são da ONU, incluindo pessoal militar, civil e policial.
Sublinha que o abuso e a exploração sexuais por
parte
de contingentes das Nações Unidas compromete a implementação dos
mandatos de manutenção da paz, bem como a credibilidade da ONU na
manutenção da paz, reafirmando o seu apoio à política de tolerância zero
da Organização Global aos responsáveis das violações.
O documento "honra o
trabalho
heróico" de dezenas de milhares de tropas da paz das Nações Unidas e
ressalta que a ONU não deve deixar que as acções de alguns manchem as
realizações do todo, instando os países que contribuem com tropas,
polícias e pessoal civil a tomarem medidas para prevenir, investigar e
responsabilizar seu pessoal por actos de abusos exploração sexuais.
O assunto tinha sido já alvo de debate numa reunião do
Conselho de Segurança na quinta-feira, durante a qual Ban Ki-moon
apresentou um relatório sobre medidas especiais para evitar abusos e
exploração sexuais, com foco no fim da impunidade, apoio às vítimas e
garantia de que os autores dos crimes sejam responsabilizados.
Falando
na sessão, na sua capacidade nacional, o embaixador Ismael Martins
reiterou o apoio de Angola a política de tolerância zero do
Secretário-Geral da ONU em relação aos abusos e exploração sexuais e
apelou às forças de manutenção da paz a respeitarem os princípios da
Carta das Nações Unidas.
Na semana passada, as Nações Unidas relataram 99 acusações de abusos e
exploração sexuais registados em 2015 - um aumento em relação às 80
alegações de 2014 -, sendo 69 ligadas a integrantes das missões de
manutenção da paz da ONU.
