No ano em que se comemoram os 10 anos da Lei Maria da Penha e no Mês
da Mulher, a Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou, nesta terça-feira
(22), Projeto de Lei da vereadora Júlia Arruda que cria a Patrulha Maria
da Penha em Natal. A iniciativa tem o objetivo de qualificar a Guarda
Municipal para dar apoio e assistência às natalenses em situação de
violência.
A Patrulha deverá garantir o cumprimento das medidas protetivas de
urgência, além de orientar e esclarecer as vítimas sobre os seus
direitos. “Apesar de todos os avanços, sabemos que a desigualdade e a
violência de gênero são uma realidade cruel que precisamos enfrentar
diariamente. Por isso, esse é um projeto do qual muito nos orgulhamos”,
destacou a vereadora Júlia Arruda.
